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4.5 Factos sobre as Máquinas Fiscais em Moçambique

1. O que é isso das máquinas fiscais?

O Projeto Máquinas Fiscais da Autoridade Tributária em Moçambique é um sistema de comunicação eletrónica com a AT de Faturas, Vendas a Dinheiro e documentos equivalentes efetuados pelas empresas.
O que pretende é que sempre que é emitido um documento fiscal de venda, esse documento seja transmitido à AT eletronicamente.

2. O que já foi feito?

Neste momento e até ao final de Março de 2021 decorrem os testes da fase piloto na região de Maputo. Durante esta fase, algumas empresas foram convidadas a participar na experiência. Esta fase piloto será alargada às restantes províncias a partir do segundo trimestre de 2021.

3. Como é que funciona?

Os produtores de software de facturação enviam os seus programas para a AT, que irá avaliar se o mesmo cumpre com os requisitos das máquinas fiscais.
Quando o decreto 92/2014 entrar em vigor, só os sistemas de faturação autorizados pela AT poderão ser usados pelas empresas em Moçambique.

4. Como saber se o seu software está pronto?

Cada sistema terá uma autorização específica para o software e para a empresa que usa o software para emitir faturas.
O software deverá mostrar que tem a máquina fiscal inicializada, como na imagem abaixo.

maquinas fiscais exemplo

4.5 PRÓXIMOS PASSOS!

Algumas empresas não têm os seus sistemas preparados para cumprir com esta nova obrigatoriedade. Outras já têm sistemas, mas não sabem se esses estão em conformidade.

Se algum destes for o seu caso, marque um diagnóstico com a nossa equipa. Nesse diagnóstico, vamos ajudar-vos a analisar em que estado estão atualmente e apresentar um plano de ação para que a empresa se prepare para esta nova norma.

Se quiser saber mais sobre este tópico, explico-lhe tudo neste vídeo:

Luis Leal Leonor

Founder & CEO at 2iBi

2iBi | Software